O visto EB-5 é uma opção para investidores estrangeiros que desejam obter residência permanente nos Estados Unidos (Green Card) por meio de um investimento significativo em um empreendimento comercial que crie empregos. Aqui está um guia detalhado e extenso sobre o processo de solicitação do visto EB-5:
1. Entenda os requisitos do EB-5: Antes de iniciar o processo, certifique-se de compreender os requisitos básicos do visto EB-5:
- Investimento mínimo de US$ 900.000 em um Centro Regional designado pelo governo ou US$ 1.800.000 em outros empreendimentos comerciais.
- Criação ou preservação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores dos EUA (excluindo o investidor e sua família) em um período de dois anos.
- Os fundos de investimento devem ser provenientes de uma fonte legal.
2. Escolha o tipo de investimento: Há duas opções de investimento para o visto EB-5: investir em um projeto dentro de um Centro Regional ou investir diretamente em um empreendimento comercial. Os Centros Regionais são entidades designadas pelo governo dos EUA que gerenciam projetos de investimento EB-5. Investir em um Centro Regional geralmente envolve menos responsabilidade de gestão, mas também requer diligência na seleção do projeto.
3. Selecione um projeto ou empreendimento comercial: Pesquise e selecione um projeto de Centro Regional ou um empreendimento comercial que atenda aos requisitos do EB-5 e ao seu perfil de investimento. Ao escolher um projeto de Centro Regional, considere a reputação, histórico e conformidade com os requisitos do EB-5.
4. Prepare a documentação: Reúna e prepare a documentação necessária para o seu pedido de visto EB-5, incluindo:
- Prova de origem dos fundos: Documentos que comprovem a origem legal dos fundos de investimento, como declarações fiscais, contratos de venda, extratos bancários e recibos de presentes ou heranças.
- Documentação do projeto ou empreendimento comercial: Contratos, plano de negócios, demonstrações financeiras e outros documentos relevantes para o investimento.
- Formulário I-526: Preencha o formulário I-526, Petição de Imigrante por Empreendedor Estrangeiro, disponível no site do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
5. Envie o Formulário I-526: Envie o Formulário I-526 ao USCIS, juntamente com os documentos de suporte e a taxa de processamento. O tempo de processamento do I-526 pode variar, mas geralmente leva vários meses.
6. Aguarde a aprovação do Formulário I-526: Após enviar o Formulário I-526, aguarde a decisão do USCIS sobre a aprovação ou negação do pedido. Se o pedido for aprovado, você poderá prosseguir para a próxima etapa.
7. Solicite o visto de imigrante ou ajuste de status: Se você estiver fora dos EUA, solicite um visto de imigrante EB-5 no consulado ou embaixada dos EUA no seu país de residência. Você precisará preencher o Formulário DS-260, Solicitação de Visto de Imigrante, e enviar a documentação necessária, incluindo os resultados dos exames médicos e certidões de antecedentes criminais. Agende e compareça à entrevista no consulado ou embaixada dos EUA. Se aprovado, você receberá um visto de imigrante para entrar nos EUA.
Se você já estiver nos EUA em um status de não imigrante válido, solicite o ajuste de status preenchendo o Formulário I-485, Solicitação de Registro de Residência Permanente ou Ajuste de Status, e enviando-o ao USCIS com a documentação e taxas necessárias.
8. Receba o Green Card condicional: Se o seu visto de imigrante EB-5 ou ajuste de status for aprovado, você receberá um Green Card condicional, válido por dois anos. O Green Card condicional concede a você e aos seus dependentes (cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos) o direito de residir e trabalhar nos Estados Unidos.
9. Cumpra os requisitos do EB-5: Durante o período de dois anos de residência condicional, certifique-se de cumprir os requisitos do EB-5, como manter o investimento e garantir que o projeto ou empreendimento comercial crie ou preserve pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores dos EUA.
10. Remova as condições do Green Card: Dentro de 90 dias antes do vencimento do seu Green Card condicional, preencha e envie o Formulário I-829, Petição de Empreendedor para Remover Condições, ao USCIS. Inclua a documentação que comprove que você cumpriu todos os requisitos do EB-5, como evidências de investimento contínuo e criação de empregos.
11. Receba o Green Card permanente: Se o Formulário I-829 for aprovado, o USCIS emitirá um Green Card permanente para você e seus dependentes. O Green Card permanente deve ser renovado a cada 10 anos.
12. Considere a cidadania dos EUA: Após cinco anos de residência permanente nos EUA, você e seus dependentes podem ser elegíveis para solicitar a cidadania americana. Para se qualificar, você deve cumprir os requisitos de residência contínua, bom caráter moral, conhecimento da língua inglesa e história e governo dos EUA, e jurar lealdade aos Estados Unidos.
O processo do visto EB-5 é complexo e envolve várias etapas e documentação detalhada. É altamente recomendável buscar aconselhamento jurídico especializado e apoio ao longo do processo para garantir que seu pedido seja completo e preciso. O Dr. João Paulo Ribeiro é um advogado especializado em imigração que pode ajudá-lo em todas as etapas do processo, desde a avaliação de suas chances de sucesso até a preparação de toda a documentação necessária. Entre em contato com ele hoje mesmo para saber mais sobre como ele pode ajudá-lo a realizar o seu sonho de imigrar para os Estados Unidos.