Criptomoedas e Finanças Digitais

Segurança jurídica em ativos digitais e operações globais.

Somos um escritório de advocacia que atua de forma estratégica e multidisciplinar na regulação, proteção e defesa de operações com criptomoedas e ativos digitais, assessorando investidores, empresas de tecnologia, fintechs, bancos digitais e plataformas de exchange no Brasil e no exterior.

As criptomoedas representam não apenas um novo modelo de circulação de valores, mas também um campo jurídico em consolidação, onde cada decisão judicial ou administrativa pode inaugurar precedentes capazes de redefinir todo o mercado. Nesse cenário, é fundamental contar com uma assessoria que una conhecimento técnico, experiência em litígios complexos e visão regulatória internacional.

A natureza transnacional e disruptiva dos criptoativos exige soluções jurídicas de ponta para lidar com questões criminais, tributárias, contratuais, consumeristas, societárias e regulatórias, abrangendo desde a prevenção de riscos e estruturação de compliance até a defesa em disputas de grande repercussão.

Advocacia estratégia para sistemas financeiros modernos

• Compliance e investigação criminal – prevenção e defesa em casos de lavagem de dinheiro, pirâmides financeiras, golpes e fraudes com criptoativos.
• Contratos e disputas empresariais – litígios envolvendo inadimplência, variação cambial, falências e recuperação judicial com ativos digitais.
• Tributação e regulação fiscal – orientação sobre declaração obrigatória de criptoativos (IN RFB nº 1.888/2019), tributação de ganhos de capital e defesas contra autuações da Receita Federal.
• Direito do consumidor digital – ações contra corretoras de cripto por bloqueio de valores, falha de segurança e perdas em plataformas.
• Mercado de capitais e proteção de investidores – defesa e análise em casos de ofertas irregulares de tokens, securities disfarçadas e atuação da CVM.
• Regulação internacional e conflitos de jurisdição – assessoria em operações transnacionais, adaptação a marcos regulatórios globais e à Lei 14.478/2022 no Brasil.