O universo da odontologia, abrangendo desde a ortodontia até a implantodontia, apresenta uma miríade de desafios e especificidades. Os dentistas, ao longo de suas carreiras, desde os anos de residência até o momento de pendurar o avental e a máscara, enfrentam uma série de dilemas relacionados à aposentadoria, particularmente aqueles que são servidores públicos em unidades de saúde ou faculdades de odontologia. Neste artigo, examinaremos a importância de ter o suporte de um advogado com expertise em Direito Previdenciário.
Diversificação da atuação profissional e contribuições previdenciárias
Muitos dentistas trabalham em múltiplos cenários, desde hospitais públicos, consultórios particulares até instituições de ensino. Este cenário resulta em uma gama variada de contribuições previdenciárias e, por conseguinte, alternativas de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou pelo INSS. O planejamento de qual período contributivo utilizar torna-se crucial para maximizar o benefício de aposentadoria.
Reconhecimento da atividade especial:
A prática odontológica envolve exposição a manipulação de substâncias químicas, como o formol, e a exposição a agentes biológicos como saliva e sangue. Tal atividade permite que o tempo de contribuição seja contado com um acréscimo, beneficiando esses profissionais. Porém, conseguir este reconhecimento nem sempre é simples e pode necessitar de suporte jurídico.
Desafios da aposentadoria no Serviço Público:
No âmbito do serviço público, questões sobre a conversão do tempo especial em comum podem surgir. Embora existam diretrizes que favoreçam a aposentadoria especial para dentistas, optar por ela pode resultar em perdas significativas em outros benefícios previdenciários.
Barreiras burocráticas no INSS:
Assim como médicos, dentistas também podem enfrentar desafios burocráticos no INSS. Estes vão desde atrasos nas avaliações até negativas devido a questões documentais ou de contribuições.
Contribuições em várias cidades:
Dentistas que trabalharam em diferentes cidades podem encontrar problemas relacionados à falta de contribuição previdenciária correta de alguns municípios ou estados.
Recolhimentos retroativos:
Algumas vezes, por variados motivos, dentistas podem não ter feito os devidos recolhimentos previdenciários. Realizar esses pagamentos de forma retroativa pode antecipar a aposentadoria, mas esse processo é complexo e exige conhecimento especializado.
Comprovação da exposição a agentes nocivos:
Para dentistas que trabalham como autônomos ou em instituições de ensino, provar a exposição contínua a agentes nocivos pode ser desafiador, dada a natureza variável de seus cargos e a relutância de certos empregadores em reconhecer tais condições.
A jornada para a aposentadoria especial do dentista servidor público possui nuances e complexidades semelhantes à Revisão da aposentadoria do dentista com base no tema 942 do STF. Apesar das regras parecerem diretas, os detalhes e cálculos envolvidos são delicados e pedem a habilidade de um profissional no Direito Previdenciário. Evite que detalhes técnicos afetem seus direitos duramente conquistados. Procure orientação especializada e assegure a aposentadoria e os benefícios que condizem com sua dedicação. Entre em contato e faça uma avaliação conosco.